DMCA

Política DMCA

Esta política da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) (“Política”) se aplica ao site osjogosbaixar.com (“Site” ou “Serviço”) e a quaisquer produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) e descreve como o operador deste Site (“Operador”, “nós”, “nos” ou “nosso”) aborda as notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode enviar uma reclamação de violação de direitos autorais.

A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós e pedimos aos nossos usuários e seus agentes autorizados que façam o mesmo. Nossa política é responder prontamente a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA.

O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais

Observe que, se você não tiver certeza se o material que está denunciando é de fato uma violação, você pode entrar em contato com um advogado antes de nos enviar uma notificação.

A DMCA exige que você forneça suas informações pessoais na notificação de violação de direitos autorais. Se você estiver preocupado com a privacidade de suas informações pessoais, pode contratar um agente para denunciar material infrator.

Notificações de violação

Se você for titular de direitos autorais ou um agente deste e acreditar que qualquer material disponível em nossos Serviços viola seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação de violação de direitos autorais por escrito (“Notificação”) usando os detalhes de contato abaixo, de acordo com a DMCA. Todas essas Notificações devem estar em conformidade com os requisitos da DMCA. Você pode consultar um gerador de notificações de remoção da DMCA ou outros serviços semelhantes para evitar erros e garantir a conformidade da sua Notificação.

Registrar uma reclamação sob a DMCA é o início de um processo legal predefinido. Sua reclamação será analisada quanto à precisão, validade e integralidade. Se a sua reclamação atender a esses requisitos, nossa resposta poderá incluir a remoção ou restrição de acesso ao material supostamente infrator.

Se removermos ou restringirmos o acesso a materiais ou encerrarmos uma conta em resposta a uma Notificação de suposta violação, faremos um esforço de boa-fé para entrar em contato com o usuário afetado com informações sobre a remoção ou restrição de acesso.

Não obstante qualquer disposição em contrário contida em qualquer parte desta Política, o Operador reserva-se o direito de não tomar nenhuma medida após o recebimento de uma notificação de violação de direitos autorais da DMCA caso não cumpra todos os requisitos da DMCA para tais notificações.

O processo descrito nesta Política não limita nossa capacidade de buscar quaisquer outras medidas que possamos ter para lidar com suspeitas de violação.

Alterações e emendas

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Site e aos Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Quando o fizermos, revisaremos a data de atualização na parte inferior desta página. Também podemos notificá-lo de outras maneiras, a nosso critério, como por meio das informações de contato que você forneceu.

Uma versão atualizada desta Política entrará em vigor imediatamente após a publicação da Política revisada, a menos que especificado de outra forma. O uso contínuo do Site e dos Serviços após a data de vigência da Política revisada (ou de qualquer outro ato especificado naquele momento) constituirá seu consentimento com essas alterações.

Denunciando violação de direitos autorais

Caso deseje nos notificar sobre o material ou atividade infratora, recomendamos que entre em contato conosco através dos dados abaixo:

admin@osjogosbaixar.com